Para Saviani, as “Teorias não críticas” representam um conjunto de abordagens ou tendências pedagógicas que buscam explicar os problemas da educação brasileira, sobretudo o fenômeno da “marginalização educacional”, sob uma perspectiva conservadora, pois não vão à essência do problema fixando-se, apenas, na sua superficialidade. Compõem este conjunto de abordagens: a “Pedagogia Tradicional”, a “Pedagogia Nova” e a “Pedagogia Tecnicista” (ibid.)

(…) a sociedade é concebida como essencialmente harmoniosa, tendendo à integração de seus membros. A marginalidade é, pois, um fenômeno acidental que afeta individualmente um número maior ou menor de seus membros, o que, no entanto, constitui um desvio, uma distorção que não só pode como deve ser corrigida (ibid., p. 4).

A educação, de acordo com as abordagens citadas e mediante o contexto de desigualdade social, tem o papel de funcionar como “um instrumento de correção dessas distorções”.  Sob tal perspectiva, a função da educação “coincide, no limite, com a superação do fenômeno da marginalidade”. Defendem, de um modo geral, que enquanto a marginalidade existir “devem se intensificar os esforços educativos; quando for superada, cumpre manter os serviços educativos num nível pelo menos suficiente para impedir o reaparecimento do problema da marginalidade” (ibid.).

Trata-se, portanto, de concepções pedagógicas que entendem a educação apenas pelo seu caráter de serviçal do sistema social (o capitalismo).

Descaracteriza, assim, aquela que deveria ser a primeira função da educação, qual seja: a de promover o desenvolvimento do ser humano, bem como a satisfação de suas necessidades individuais e coletivas.

É neste mesmo cenário de desenvolvimento social capitalista que nasce um outro conjunto de teorias que, contrariando as primeiras, exercem a crítica rigorosa sobre a sociedade vigente. Nesta perspectiva, identifica-se um discurso no sentido de apontar a educação como um instrumento de reprodução/manutenção das condições já existentes na sociedade.

Tais teorias foram identificadas por Saviani como “Teorias crítico-reprodutivistas”. Para Saviani, este grupo de teorias:

(…) concebe a sociedade como sendo essencialmente marcada pela divisão entre grupos ou classes antagônicas que se relacionam à base da força, a qual se manifesta fundamentalmente nas condições de produção da vida material.

Neste quadro a marginalidade é entendida como um fenômeno inerente à própria estrutura da sociedade. (…) Nesse contexto, a educação é entendida como inteiramente dependente da estrutura social geradora de marginalidade, cumprindo aí a função de reforçar a dominação e legitimar a marginalização (ibid., p. 4-5).

Sobre as teorias apresentadas, Saviani diz que os estudiosos responsáveis pela elaboração das mesmas fizeram a análise correta sobre a sociedade capitalista, além de se empenharem “em compreender a escola no quadro da luta de classes”. No entanto, eles não encararam a escola “como palco e alvo da luta de classes” (ibid., p. 5).

Para as “Teorias crítico-reprodutivistas” a escola “não poderia ser diferente do que é” (ibid., p. 24). Até por este motivo, essas teorias não construíram nenhuma proposta pedagógica, elas apenas queriam explicar os mecanismos de funcionamento da escola enquanto instituição que é determinada pelo capitalista.

Ao deparar-se mais de perto com os dois conjuntos de teorias explicitadas anteriormente, Saviani levantou os seguintes problemas:

1. “é possível encarar a escola como uma realidade histórica, isto é, suscetível de ser transformada intencionalmente pela ação humana?”

2. “é possível uma teoria da educação que capte criticamente a escola como um instrumento capaz de contribuir para a superação do problema da marginalidade?” (ibid., p.25)

3. Na busca para encontrar respostas aos problemas por ele formulado, Saviani se empenhou em construir uma outra teoria pedagógica. Foi assim que – partindo da crítica às teorias pedagógicas já existentes e, ao mesmo tempo, negando aquilo que não era útil à educação da classe trabalhadora, mas, conservando o que aquelas teorias tinham de positivo a seus interesses – Saviani lançou as possibilidades reais de construção de uma nova teoria pedagógica. Nasce, assim, a “Pedagogia histórico-crítica”.

Vimos até o momento como diferentes teorias pedagógicas (que dão sustentação a métodos e práticas pedagógicas específicas), elaboram suas explicações para um mesmo objeto, neste caso, a Escola.

Nesse sentido, acreditamos que o surgimento de uma determinada prática pedagógica é sempre motivado por necessidades sociais concretas que podem impor um caráter conservador à teoria/prática pedagógica ou, ao contrário, pode favorecer uma opção pedagógica que se oriente pela ação transformadora da realidade social.

Assim como em todos os setores que compõem a sociedade capitalista, também as teorias e práticas pedagógicas passam a assumir demandas específicas, originárias de interesses próprios de uma determinada classe social.  Vê-se, portanto, o antagonismo existente entre as classes que compõem a totalidade social ao ser tensionado em meio às disputas políticas, ideológicas, econômicas, culturais e pedagógicas.

Os interesses de classe são diferentes e antagônicos. Portanto, não se pode entender que a sociedade capitalista seja aquela onde os indivíduos buscam objetivos comuns, nem tampouco que a conquista desses objetivos depende do esforço e do mérito de cada indivíduo isolado (COLETIVO DE AUTORES, 1992, p. 24).

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